Processo 134809/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:56
Autuado em 10/03/2013 17:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4990/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4990/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4990/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ MARIA FERREIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
03/07/2014 17:17 do Protocolo 611155/14
03/07/2014 16:43 do Protocolo 610744/14
24/06/2014 18:21 do Protocolo 578883/14
12/06/2014 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551098/14
12/06/2014 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550474/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4990/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2563/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1579/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4644/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 17:43 DP  
23/11/2016 15:42 COEX Informação nº 7904/2016 -
23/11/2016 10:09 DP Informação nº 18875/2016 -
23/11/2016 10:05 COEX  
07/11/2016 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2667/2016 -
01/11/2016 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5828/2016 -
01/11/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3034/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
30/08/2016 09:40 GCFAMG  
11/05/2016 09:29 SMPjTC Parecer nº 7435/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
04/07/2014 12:31 DAT Instrução nº 1100/2016 -
27/06/2014 08:52 DP  
16/06/2014 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2563/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 10406/2014 -
11/03/2013 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1579/2014 -
11/03/2013 15:56 DAT Instrução nº 3989/2014 -
10/03/2013 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4644/2013 -

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